Sempre recebemos email e mensagem de corretores sobre documentação imobiliária.
É fato que algumas pessoas tem alguma dificuldade pois não é rotina de alguns.
A escritura, uma das documentação mais popular do mercado imobiliário e básico a todos. Todos sabemos que um imóvel só pertence de fato ao comprador quando for escriturado.
Muitos imóveis tem somente compromisso de compra e venda e sabemos que em caso de algum problema jurídico com a loteadora ou mesmo o proprietário da empresa, o proponente (cliente, comprador) pode ter problemas e até perder o imóvel.
O que é escritura?Documento definitivo que garante a posse do imóvel. Só é registrada após a quitação completa do pagamento pelo imóvel.Como registro escritura após compra de usado à vista?Basta ir a um cartório de notas e fazer a transmissão da posse do bem. Nessa transação pagam-se impostos e despesas cartoriais que custam aproximadamente 4% do valor do bem.Como registro um imóvel financiado?Quando o comprador financia o imóvel, deve registrar na matrícula do bem a transação e a alienação de parte do imóvel como garantia. Ele só poderá registrar o bem em seu nome depois de quitar a dívida.Nesse caso, pode-se questionar o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ao fazer esse registro da matrícula. Teoricamente, esse imposto só deve ser pago ao passar a escritura para o nome do comprador. Existe precedente judicial para questionar o pagamento.Como registro imóvel comprado na planta?O processo depende do agente financiador. Quem financia com banco deve registrar na matrícula do bem a transação e a alienação de parte do imóvel como garantia. Quem financia com a construtora só pode passar o bem para seu nome após quitar a dívida.A escritura de um imóvel novo só pode ser registrada depois de ele estar pronto, ter Habite-se averbado e especificação do condomínio registrada em cartório.A construtora em geral só passa a escritura para o nome do comprador. Se nesse meio tempo o imóvel já foi repassado para um terceiro, deverá ser feita nova escritura, com novo pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários).Fontes: Anoreg-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo), Rossi e Advogados.
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Publicado em: 2012-06-27T18:03:00.001-03:00
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