segunda-feira, 30 de novembro de 2015

CUIDADOS AO COMPRAR IMÓVEL EM LEILÃO

CUIDADOS AO COMPRAR IMÓVEL EM LEILÃO




Muito se fala sobre a maravilha de comprar bens em leilão. O pagamento de um preço muito menor do que o valor de mercado do imóvel é realmente um grande atrativo. Mas é preciso atenção a alguns aspectos, que serão apontados no post de hoje, lembrando que os cinco tópicos abaixo não esgotam o tema, sendo indicado buscar o auxílio de um advogado para análise do caso. 1 – Conhecimento do

Fonte: O Gestor Imobiliário

domingo, 29 de novembro de 2015

COMISSÃO AVALIA PROPOSTA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SINTER

COMISSÃO AVALIA PROPOSTA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SINTER




Clique na ilustração para ampliar Uma comissão composta por juristas com a finalidade de estudar e propor soluções para a desburocratização de áreas vitais para o Brasil debateu no Senado uma proposta de iniciativa do Governo Federal que prevê a criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). A finalidade do sistema é criar uma base de dados nacional de todos os

Fonte: O Gestor Imobiliário

TJMA: COMISSÃO AVALIA PROPOSTA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SINTER

TJMA: COMISSÃO AVALIA PROPOSTA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SINTER




Clique na ilustração para ampliar Uma comissão composta por juristas com a finalidade de estudar e propor soluções para a desburocratização de áreas vitais para o Brasil debateu no Senado uma proposta de iniciativa do Governo Federal que prevê a criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). A finalidade do sistema é criar uma base de dados nacional de todos os

Fonte: O Gestor Imobiliário

ABECIP: CRÉDITO IMOBILIÁRIO RECUOU

ABECIP: CRÉDITO IMOBILIÁRIO RECUOU




O volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis com recursos da poupança teve queda de 13,1% em outubro ante setembro, para R$ 4,7 bilhões, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Em relação ao mesmo mês de 2014, conforme a entidade, foi identificado encolhimento de 53,8%. "Além da persistência de condições macroeconômicas

Fonte: O Gestor Imobiliário

sábado, 28 de novembro de 2015

SER SÍNDICO OU NÃO SER? EIS A QUESTÃO

SER SÍNDICO OU NÃO SER? EIS A QUESTÃO




Esta é uma pergunta recorrente que ocorre nos condomínios. Devo ser síndico? Na realidade, não basta intenção, é preciso descobrir se possui as qualificações necessárias para o encargo, pois caso não as possua, é melhor declinar desta possibilidade. O candidato a síndico deve demonstrar que tem conhecimento sobre o condomínio e suas necessidades. Precisa ter tempo e disponibilidade para

Fonte: O Gestor Imobiliário

DIVULGAÇÃO: PASSEIO CICLÍSTICO É PROMOVIDO PELO CRECI-GO

DIVULGAÇÃO: PASSEIO CICLÍSTICO É PROMOVIDO PELO CRECI-GO




O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Goiás (Creci-GO) promoverá no próximo domingo (29) um o evento “Pedalando com os Colibris”. O objetivo do passeio ciclístico é incentivar a saúde, a amizade, a mobilidade urbana sustentável e a solidariedade. A concentração está marcada para as 7h15, na sede do Conselho, localizado na Rua 56, no Jardim Goiás, em Goiânia. O passeio é voltado

Fonte: O Gestor Imobiliário

IGP-M SOBE MENOS EM NOVEMBRO E ATINGE 10,69% EM 12 MESES

IGP-M SOBE MENOS EM NOVEMBRO E ATINGE 10,69% EM 12 MESES




O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) atingiu variação de 1,52%, em novembro, alta menor que a registrada em outubro (1,89%) e superior à taxa verificada em igual mês do ano passado (0,98%). O IGP-M – usado para calcular o reajuste do aluguel – acumula desde janeiro alta de 10% e, em 12 meses, de 10,69%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas. Dois dos três componentes do índice

Fonte: O Gestor Imobiliário

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

DEBATEDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RECLAMAM QUE EXIGÊNCIA DE ÁREAS PARA MORADIA POPULAR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA

DEBATEDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RECLAMAM QUE EXIGÊNCIA DE ÁREAS PARA MORADIA POPULAR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA




Debatedores reclamaram que as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas à moradia popular, não estão sendo implementadas no Brasil, conforme determina a Lei (10.257/01), as Zonas Especiais de Interesse Social . A situação das Zeis nas metrópoles brasileiras foi debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, no dia 25.11. Conforme o estatuto, as Zeis

Fonte: O Gestor Imobiliário

NOVA REGRA DO RDC CONSAGRA CONTRATOS BUILT TO SUIT

NOVA REGRA DO RDC CONSAGRA CONTRATOS BUILT TO SUIT




A recentemente editada Lei 13.190, de 19 de novembro de 2015, incluiu no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC — disciplinado pela Lei 12.462/11) uma nova hipótese de utilização: a modalidade licitatória diferenciada passa a ser aplicável também para contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com

Fonte: O Gestor Imobiliário

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

CONSUMIDOR E CONSTRUTORA DE IMÓVEIS: RESCISÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA E RESTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PARCELAS PAGAS

CONSUMIDOR E CONSTRUTORA DE IMÓVEIS: RESCISÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA E RESTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PARCELAS PAGAS




O presente artigo examina o comando da nova Súmula 543 do STJ, que trata dos direitos do consumidor na compra de imóveis financiados. Criada em agosto de 2015, o verbete ganhou a seguinte redação: “Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente

Fonte: O Gestor Imobiliário

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

I ENCONTRO MUNICIPAL DOS GESTORES IMOBILIÁRIOS

I ENCONTRO MUNICIPAL DOS GESTORES IMOBILIÁRIOS




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Fonte: O Gestor Imobiliário

CRECI-SP: OPERAÇÃO ENCONTRA IRREGULARIDADES NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"

CRECI-SP: OPERAÇÃO ENCONTRA IRREGULARIDADES NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"




Uma fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI-SP) vistoriou 236 apartamentos do programa "Minha Casa, Minha Vida", em Praia Grande, no litoral de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (23). O órgão recebeu diversas denúncias de imóveis do Minha Casa, Minha Vida que eram vendidos ou alugados, o que é ilegal. No total, 53 fiscais do

Fonte: O Gestor Imobiliário

terça-feira, 24 de novembro de 2015

JUROS MAIORES SÃO DESAFIO NO MINHA CASA, MINHA VIDA 3

JUROS MAIORES SÃO DESAFIO NO MINHA CASA, MINHA VIDA 3




A nova fase do Programa Minha Casa Minha Vida, esperada para a virada do mês, deve ter como principais desafios a elevação da taxa de juros e a falta de perspectiva sobre contratações em seu segmento mais popular. Entre as empresas participantes do programa, a Tenda se mostra cautelosa e avalia que os parâmetros da terceira etapa do Minha Casa podem ser piores que as regras de edições

Fonte: O Gestor Imobiliário

domingo, 22 de novembro de 2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS OBRIGA INCORPORADORAS DE IMÓVEIS A INDENIZAR COMPRADOR POR ATRASOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS OBRIGA INCORPORADORAS DE IMÓVEIS A INDENIZAR COMPRADOR POR ATRASOS




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18.11, proposta que obriga as incorporadoras de imóveis a indenizar o comprador se não concluírem a construção do edifício ou atrasarem a obra sem justificativa. Pelo texto aprovado, que segue para análise do Senado, essa indenização será mensal, em valor correspondente ao do aluguel que teria a

Fonte: O Gestor Imobiliário

RECEITA EXPLICA TRIBUTAÇÃO EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

RECEITA EXPLICA TRIBUTAÇÃO EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA




Muito embora o Patrimônio de Afetação não seja uma inovação legislativa recente, sua constituição nasceu no ano de 2004 após uma crise no setor imobiliário no Brasil, muitas construtoras e incorporadoras ainda não fazem uso desse instituto, ou por desconhecimento dos benefícios econômicos que lhe possam proporcionar ou por alguns requisitos impostos ao seu uso. Fato é que, junto com o

Fonte: O Gestor Imobiliário

sábado, 21 de novembro de 2015

DECISÃO SOBRE CONDÔMINO INADIMPLENTE MERECE APLAUSOS

DECISÃO SOBRE CONDÔMINO INADIMPLENTE MERECE APLAUSOS




A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, ao julgar o REsp 1.247.020, que o condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais. Em outras palavras, disse o STJ que a multa prevista no parágrafo único do artigo 1.337 do Código Civil

Fonte: O Gestor Imobiliário

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

SALVADOR: I ENCONTRO MUNICIPAL DOS GESTORES IMOBILIÁRIOS

SALVADOR: I ENCONTRO MUNICIPAL DOS GESTORES IMOBILIÁRIOS




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Fonte: O Gestor Imobiliário

MERCADO IMOBILIÁRIO E RESCISÃO EXTRAJUDICIAL

MERCADO IMOBILIÁRIO E RESCISÃO EXTRAJUDICIAL




A desaceleração econômica vivenciada pelo Brasil tem impactado o mercado imobiliário que, além de registrar queda no número de vendas de imóveis, tem se preocupado com o crescimento da inadimplência dos consumidores. Historicamente, sempre houve certa dificuldade em rescindir extrajudicialmente os contratos de promessa de compra e venda de imóvel por parte das construtoras e

Fonte: O Gestor Imobiliário

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

CÂMARA APROVA PARCELAMENTO DO ITIV NA COMPRA DE IMÓVEIS NOVOS

CÂMARA APROVA PARCELAMENTO DO ITIV NA COMPRA DE IMÓVEIS NOVOS




Foi aprovada nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Vereadores, um projeto de lei que permite o parcelamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) na compra de imóveis novos. O ITIV é um imposto cobrado pelas prefeituras em todas as transferências de titularidade de imóveis. A quantia cobrada varia de cidade para cidade sendo que em Salvador, a alíquota

Fonte: O Gestor Imobiliário

terça-feira, 17 de novembro de 2015

O ITBI E AS HOLDINGS

O ITBI E AS HOLDINGS




O Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), previsto no artigo156, inciso II, da Constituição Federal e no artigo 35 do Código Tributário Nacional, é de competência dos Municípios e do Distrito Federal

Fonte: O Gestor Imobiliário

CORRETORES DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS TÊM ATÉ JANEIRO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO AO COAF

CORRETORES DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS TÊM ATÉ JANEIRO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO AO COAF




As pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis, em caráter permanente ou eventual, de forma principal ou acessória, têm até o próximo dia 31 de janeiro de 2016 para apresentar declaração ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) declaração de inocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem

Fonte: O Gestor Imobiliário

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

DIA MUNICIPAL DO GESTOR IMOBILIÁRIO

DIA MUNICIPAL DO GESTOR IMOBILIÁRIO




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Fonte: O Gestor Imobiliário

O CONDOMÍNIO DEVE SER PAGO A PARTIR DO HABITE-SE OU DA ENTREGA DAS CHAVES?

O CONDOMÍNIO DEVE SER PAGO A PARTIR DO HABITE-SE OU DA ENTREGA DAS CHAVES?




Vamos a um trecho de contrato de compra e venda de imóvel na planta: Clique no texto para ampliar Muito bem, pelo contrato “Habite-se ou entrega das chaves” podemos entender as duas coisas como iguais, certo? Não, não está certo. É uma interpretação muito criativa das construtoras, em benefício próprio. Vamos às diferenças e implicações: Entrega das chaves: é quando a

Fonte: O Gestor Imobiliário

domingo, 15 de novembro de 2015

PRAZO DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DO IMÓVEL E O DEVER DE INDENIZAR

PRAZO DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DO IMÓVEL E O DEVER DE INDENIZAR




Muito se discute sobre as garantias dos imóveis, especialmente os novos. Não apenas os compradores têm dúvidas sobre o assunto, mas também os próprios incorporadores ou construtores apresentam argumentos dos mais variados para tentar se furtar desse dever legalmente determinado, competindo em última análise ao Poder Judiciário fazer cumprir a Lei. Afinal, o vendedor responde pelos

Fonte: O Gestor Imobiliário

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL




No que se refere à ação renovatória de contrato de aluguel de imóvel comercial, quando constatado que as partes firmaram contrato de locação comercial com prazo de 12 (doze) meses, considerando-se que a parte locatária pretende a renovação do contrato de locação, com a permanência no imóvel pelo prazo de cinco (05) anos ou a indenização, nos termos do artigo 52, §3º, da Lei nº 8.245/91,

Fonte: O Gestor Imobiliário

sábado, 14 de novembro de 2015

ADEMI-BA: CONSTRUÇÃO CIVIL PRECISA REPENSAR SUA ATUAÇÃO

ADEMI-BA: CONSTRUÇÃO CIVIL PRECISA REPENSAR SUA ATUAÇÃO




A construção civil da Bahia foi fortemente atingida pelos efeitos da crise econômica do país com redução no volume dos lançamentos e fechamento postos de trabalho. Para reverter esse quadro é preciso que o setor pense de acordo com os conceitos da economia criativa, segundo defendeu a economista Lídia Goldenstein, que palestrou ontem na 26ª Convenção Anual da Associação de Dirigentes das

Fonte: O Gestor Imobiliário

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

APROVADO RELATÓRIO DE MP QUE AUTORIZA VENDA DE TERRENOS DA UNIÃO

APROVADO RELATÓRIO DE MP QUE AUTORIZA VENDA DE TERRENOS DA UNIÃO




Foi aprovado, nesta quarta-feira (11), relatório do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) na comissão mista responsável pela análise da MP 691/2015, que autoriza e regulamenta a venda de imóveis e terrenos da União. O texto, na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV), segue agora para votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A MP estabelece que os imóveis e terrenos da União podem ser

Fonte: O Gestor Imobiliário

PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI 13.09715 - CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL

PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI 13.09715 - CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL




A Lei nº 13.097/15, veio consagrar em nosso ordenamento jurídico o princípio da concentração dos atos registrais na matrícula. De acordo com este princípio, “todas as ocorrências relevantes e pertinentes ao imóvel, ou aos titulares dos direitos reais, devem ser lançados na matrícula”,como forma de possibilitar a ampla publicidade e assim garantir a preservação dos direitos e interesses dos

Fonte: O Gestor Imobiliário

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR




Devido ao crescente mercado imobiliário nos últimos anos, tornou-se prática comum a celebração de contratos para construção civil, nesses casos, o construtor assume a responsabilidade da entrega de uma obrigação de resultado, apenas a exaurindo com a entrega da obra pronta e acabada. Seu trabalho deve ser realizado por profissional habilitado para exercer tal função, bem como o trabalho

Fonte: O Gestor Imobiliário

terça-feira, 10 de novembro de 2015

DIVULGAÇÃO: SEMINÁRIO IMOBILIÁRIO

DIVULGAÇÃO: SEMINÁRIO IMOBILIÁRIO






Fonte: O Gestor Imobiliário

COMISSÃO VOTA DIA 11 RELATÓRIO SOBRE A MP QUE REGULAMENTA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO

COMISSÃO VOTA DIA 11 RELATÓRIO SOBRE A MP QUE REGULAMENTA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO




A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 691/2015, reúne-se na quarta-feira (11), às 15h, para a apresentação do relatório do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Ele recomenda a aprovação da MP na forma de um projeto de lei de conversão, uma vez que fez alterações ao texto e incorporou emendas. Na última quarta-feira (4), a comissão chegou a se reunir para votar o relatório, mas,

Fonte: O Gestor Imobiliário

domingo, 8 de novembro de 2015

SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO "DIA MUNICIPAL DO GESTOR IMOBILIÁRIO"

SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO "DIA MUNICIPAL DO GESTOR IMOBILIÁRIO"




Os desafios dos profissionais que lidam com a comercialização de imóveis em meio ao cenário de crise econômica nacional foram destacados durante a sessão especial realizada no Plenário Cosme de Farias, na noite desta quinta-feira (5). O Dia do Gestor Imobiliário foi instituído no calendário oficial soteropolitano por iniciativa do vereador Leandro Guerrilha (PDT), através do Projeto de Lei

Fonte: O Gestor Imobiliário

sábado, 7 de novembro de 2015

SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO GESTOR IMOBILIÁRIO"

SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO GESTOR IMOBILIÁRIO"




Foto: Valdemiro Lopes Data foi oficializada no calendário soteropolitano através do projeto de lei do vereador Leandro Guerrilha. Os desafios dos profissionais que lidam com a comercialização de imóveis em meio ao cenário de crise econômica nacional foram destacados durante a sessão especial realizada no Plenário Cosme de Farias, na noite desta quinta-feira (5). O Dia do Gestor

Fonte: O Gestor Imobiliário

BC ESTIMULA BANCOS A FINANCIAREM MAIS DE 80% DO VALOR DO IMÓVEL

BC ESTIMULA BANCOS A FINANCIAREM MAIS DE 80% DO VALOR DO IMÓVEL




Os bancos ganharam um incentivo para financiar mais de 80% do valor do imóvel. O Banco Central (BC) diminuiu a parcela que os bancos são obrigados a deixar parada no caixa para cumprir os requerimentos mínimos de capital nos financiamentos de maior valor. A decisão foi divulgada pelo BC logo após reunião do Conselho Monetário Nacional que definiu mudanças na regulação que reduz o risco de

Fonte: O Gestor Imobiliário

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

CAI A TAXA DE RETORNO DOS INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS COMERCIAIS

CAI A TAXA DE RETORNO DOS INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS COMERCIAIS




O Índice Geral do Mercado Imobiliário – Comercial (IGMIC-C) voltou a cair pela terceira vez seguida, no terceiro trimestre deste ano, ao atingir 2,48%. A taxa correspondente à renda passou de 2,2% (no segundo trimestre) para 2,1% e a taxa sobre o capital, de 0,7% para 0,4%. Os dados são da pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), feita com base em

Fonte: O Gestor Imobiliário

PREÇO DOS IMÓVEIS TEM QUEDA REAL DE 6,55% EM 2015

PREÇO DOS IMÓVEIS TEM QUEDA REAL DE 6,55% EM 2015




O preço médio do metro quadrado dos imóveis anunciados para venda no Brasil apresenta uma queda real de 6,55% entre janeiro e outubro deste ano, de acordo com o Índice FipeZap. A queda real é registrada quando o preço dos imóveis apresenta variação inferior à alta generalizada de preços, que é medida por índices inflacionários, como o IPCA. Enquanto o preço médio dos imóveis registra alta

Fonte: O Gestor Imobiliário

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

CONFIRA A ENTREVISTA DO PROF. MARCOS MASCARENHAS NO PROGRAMA CBN IMÓVEIS

CONFIRA A ENTREVISTA DO PROF. MARCOS MASCARENHAS NO PROGRAMA CBN IMÓVEIS




Confira como foi o CBN Imóveis deste sábado (31) - Parte 1BAIXARConfira como foi o CBN Imóveis deste sábado (31) - Parte 2BAIXAR Obs. Necessário Windows Media ou similar

Fonte: O Gestor Imobiliário

A COMISSÃO DE CORRETAGEM EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, O DIREITO DO CONSUMIDOR E A JURISPRUDÊNCIA DIVERGENTE

A COMISSÃO DE CORRETAGEM EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, O DIREITO DO CONSUMIDOR E A JURISPRUDÊNCIA DIVERGENTE




1- INTRODUÇÃO: O presente artigo, se propõe a levantar a questão da transferência abusiva das incorporadoras do ônus do pagamento da comissão de corretagem quando das alienações de imóveis residenciais/comerciais em stand de vendas montados especificamente para estes fins. Neste contexto, insurgem as diversas interpretações do que dispõe a legislação. Atualmente esta é uma das questões

Fonte: O Gestor Imobiliário